O vírus que nos últimos meses vem causando medo e preocupação na população brasileira, é o responsável pelo COVID-19, uma variação da família coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros indícios do vírus, foi identificado em meados de 1960. Contudo, conforme divulgado pela mídia e recentes pesquisas, a doença originada na china, atingiu diversos países e sofreu uma mutação cujo, o motivo ainda não está claro, permitindo o surgimento do novo coronavírus.
Com a rápida propagação da doença, o país se viu obrigado a tomar algumas medidas, tanto no ramo empresarial quanto na educação. Sendo assim, neste conteúdo, resolvemos elencar algumas das principais decisões do Ministério da Educação (MEC) para conter a proliferação do vírus. Vale ressaltar, que as medidas aqui elencadas, foram retiradas diretamente do portal do MEC.
Criação do Comitê Operativo de Emergência (COE)
A fim de buscar soluções para minimizar os impactos da pandemia do COVID-19, foi criado o Comitê Operativo de Emergência (COE), visando estabelecer o diálogo, reunir as demandas e buscar soluções para a atual realidade do país. O comitê é composto pelo:
- MEC;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Destinação dos alimentos da merenda escolar
Infelizmente, muitos estudantes da rede de ensino pública, dependem das escolas para se alimentarem, e a medida que o COVID-19 foi avançando no Brasil, grande parte das escolas públicas passaram a suspender as suas aulas. Para evitar a falta de fornecimento de alimentos para esses alunos, o MEC em conjunto com o Consed e a Undime, tentam buscar alternativas para conseguir destinar os alimentos em forma de depósitos aos alunos. O assunto foi debatido várias vezes pelo comitê, e o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão trabalhando na possibilidade de que as secretarias de Educação permitam e definam, como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para para evitar aglomerações de pessoas e contaminação.
Reforço em materiais de higiene nas escolas
No início das definições das primeiras medidas preventivas, o MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo é aumentar a compra de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. Segundo informações obtidas pelo portal do ministério, entre os dias 16 e 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios. Como a maiorias das escolas se encontram fechadas, os recursos ficarão em conta corrente das escolas para serem utilizados na volta às aulas.
Curso on-line para alfabetizadores
Professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, além de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso disponível em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam métodos que podem ser utilizados para crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Os conteúdos servem também como reforço para crianças de idades mais avançadas, especialmente do 3º ano do ensino fundamental. O curso faz parte do Programa Tempo de Aprender, baseado em evidências científicas.
EaD para educação básica e cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei
Em conjunto com estados e municípios, o MEC ainda estuda como flexibilizar o ensino no momento em que a maioria das escolas e faculdades se encontram sem aulas, o que inclui ainda a carga horária máxima de ensino a distância que as escolas públicas poderão utilizar.
Sistema de monitoramento de casos de coronavírus nas instituições de ensino
Plataforma em desenvolvimento que reunirá dados, como a relação das instituições que estão com aulas suspensas por unidade da Federação.
Ferramenta criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Enem e programas de acesso ao ensino superior
Até o momento, os cronogramas das próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) estão mantidos.
As listas de espera do Prouni e do Fies que já estavam em andamento foram suspensas.
Destinação de R$ 261 milhões para hospitais universitários
Medida Provisória abriu crédito de R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universitários, além de R$ 57 milhões ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os valores são para compra de remédios, de materiais, como luvas, máscaras, álcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.
A Ebserh também disponibilizou uma ferramenta on-line para diagnóstico de coronavírus em seus pacientes.
Flexibilização do EaD para sistema federal de ensino
Portaria publicada na semana passada autorizou o ensino a distância em universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e instituições de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrupção das atividades acadêmicas, não é impositiva.
Recurso tecnológico para EaD em universidades e institutos federais
Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados com a disponibilização de recursos tecnológicos por parte do MC, 50% a mais dos 82 mil que já tinham o serviço. São 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, por instituição, sendo que uma unidade pode receber até 75 participantes.
Possibilidade de convocação de universitários para estágio
O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida é para alunos de Medicina que cursam os últimos dois anos do curso e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que estão no último ano.
Linha de pesquisa relacionada a pandemias
Ainda em 2020, serão ofertadas pela Capes 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias, como o coronavírus.
Apoio a bolsistas
Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que estão em 37 países continuam com seus benefícios garantidos durante a pandemia. A Capes criou um canal de comunicação com os bolsistas que precisarem tirar dúvidas. Além disso, o órgão apoiou 297 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno.
Outras ações da Capes
Defesas presenciais de teses e dissertações de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugestão é que as bancas sejam realizadas, se possível, por meio virtual. Com articulação junto a outros países, a autarquia conseguiu viabilizar conteúdos da comunidade acadêmica internacional para pesquisadores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.
As medidas aqui listadas, foram obtidas através do portal (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=86791).